Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Data de Vigência: 1º de setembro de 2025
Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre você ("Usuário" ou "você") e 108Themes ("Empresa", "nós" ou "nosso") para o uso de nossos softwares, temas, modelos e serviços relacionados fornecidos por meio de 108themes.com. Ao acessar ou usar nossos produtos, você concorda em estar vinculado aos termos deste EULA. Se você não concordar, não utilize nossos produtos ou serviços.
1. Concessão de Licença
Sujeito aos termos deste EULA, a 108Themes concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar nossos softwares, temas e modelos para fins pessoais ou comerciais, conforme especificado na documentação do produto ou no contrato de compra. Esta licença não permite que você sublicencie, distribua ou modifique os produtos, exceto quando expressamente permitido.
2. Restrições
Você não pode:
- Copiar, distribuir ou compartilhar nossos produtos além do escopo da licença.
- Modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos produtos.
- Usar os produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou direitos de propriedade incluídos nos produtos.
3. Propriedade
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os softwares, temas e modelos permanecem com a 108Themes ou seus licenciadores. Você recebe apenas uma licença para usar os produtos, não a propriedade.
4. Atualizações e Suporte
Podemos fornecer atualizações, correções de bugs ou suporte para nossos produtos a nosso critério. Para consultas de suporte, entre em contato conosco em support@108themes.com. Não garantimos a disponibilidade de atualizações ou suporte, salvo indicação em seu contrato de compra.
5. Rescisão
Este EULA é válido até ser rescindido. Podemos rescindir sua licença se você violar qualquer termo deste acordo. Após a rescisão, você deve cessar todo o uso dos produtos e destruir quaisquer cópias em sua posse.
6. Isenção de Garantias
Nossos produtos são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. Não garantimos que os produtos atenderão às suas necessidades ou funcionarão sem interrupções ou erros.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a 108Themes não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos produtos, mesmo que advertida da possibilidade de tais danos.
8. Lei Aplicável
Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes deste EULA serão resolvidas nos tribunais estaduais ou federais localizados na Califórnia.
9. Informações de Contato
Para perguntas sobre este EULA, entre em contato conosco em support@108themes.com.
10. Alterações a este EULA
Reservamo-nos o direito de modificar este EULA a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação em 108themes.com. O uso continuado de nossos produtos após tais alterações constitui sua aceitação do EULA atualizado.
Última Atualização: 1º de setembro de 2025